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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.102/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/09/2024 e 05/08/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

    • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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  2. Seção 1

    Alvará nº 7.127, de 2 de SETEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 14199909)

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