Processo minerário

868.106/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 696/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento: 31 de julho de 2028 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): MIRANDA/MS

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2. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 29880/2025/SEOUT-MS/ANM

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