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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.010/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/08/2026 e 04/11/2026. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

    • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

      DOU de 18/08/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 100/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

    • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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