Processo minerário

868.112/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 15/12/2017, Relação n° 113/2017, Seção 1, pág. 198- Onde se lê: Licenciamento Nº 13/2017, leia-se Licenciamento nº 14/2017.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°13-2017 - Prazo: 27/06/2027 ano(s)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1716/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)