Processo minerário
868.142/2017
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/05/2018 e 04/11/2024. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Superintendência no Mato Grosso do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul e Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Seção 1
Relação nº 117/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°44799/2024/SEFIS-MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°26307/2023/SEOUT-MS/ANM
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 12/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/05/2025
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- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI- CNPJ 35.513.454/0001-40- Registro de Licença N° 12/2019- Vencimento da Licença: 19/06/2022
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- Seção 1
Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°21163/2021/SEFAM-MS/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 58
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 58
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 87
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 111
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