Processo minerário

868.116/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 25/10/2021 Seção 1

   Relação nº 49/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 11/06/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2142/21

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5. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 287

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6. 29/09/2020 Seção 1

   Desppacho

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7. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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8. 10/07/2019 Seção 1

   ATOS DE 9 DE JULHO DE 2019

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9. 24/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 81

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