Processo minerário

868.109/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°56489/2022/SEOUT-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43277/2022/SEOUT-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/07/2019 Seção 1

   ATOS DE 9 DE JULHO DE 2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)