Processo minerário

868.142/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/01/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Indefere pedido de reconsideração (181)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/03/2017 Seção 1

   Relação nº 29/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/11/2016 Seção 1

   Relação nº 11 5 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1569/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 94/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1188/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)