Processo minerário
868.288/2015
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/01/2016 e 02/01/2023. Estados: Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 81
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DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 86
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Página 105 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 129/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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