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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.155/2019

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/11/2019 e 07/08/2025. Estados: Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul e Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      Ofício nº: 30977/2025/SEOUT-MS/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 45/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°276/2020/SEFAM - MS/GER-MS

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 42

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