Processo minerário
868.266/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/08/2016 e 31/03/2025. Estados: Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°505/2024
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- Seção 1
Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°505/2024/SEFIS-MS/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 41
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 42
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DESPACHOS DO DIRETOR
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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