Processo minerário

868.191/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina a desinterdição da lavra (1196)

     N° do Termo de desinterdição:23/2025/GER-MS/SEFIS-MS, de 23/06/2025

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2. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

     OF. N°45698/2024/SEFIS-MS/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718/)

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3. 31/10/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 31/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 03/06/2025

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4. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33834/2022/SEFIS-MS/ANM

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20215/2022/SEFAM-MS/ANM

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6. 25/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 66

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7. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 124

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8. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 111

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9. 22/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 81

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10. 04/09/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 40

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11. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 04/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 126

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13. 29/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 52

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