Processo minerário

868.168/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2025 Seção 1

   Relação nº 87/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°36736/2025/SERFIS-MS/ANM

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2. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4574/2025/SEFIS-MS/ANM

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3. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49475/2024/SEFIS-MS/ANM

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4. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     ROCHA & FILHOS EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 40/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 08/08/2024

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5. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°54/2019/SEFAM - MS/GER - MS ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente

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