Processo minerário

868.210/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     214/2026

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2. 31/07/2025 Seção 1

   ATOS DE 30 DE JULHO DE 2025

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3. 14/04/2025 Seção 1

   Página 273 do DOU de 14/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 14/04/2025 Seção 1

   Relação nº 67/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 13838/2025/DIGTM/ANM

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5. 03/04/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 10965/2025/DIGTM/ANM

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6. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°43531/2022/SEOUT-MS/ANM

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7. 12/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 98

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