Processo minerário

884.101/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 197/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4374/2026

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2. 31/07/2025 Seção 1

   ATOS DE 30 DE JULHO DE 2025

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3. 03/04/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°Ofício nº 10938/2025/DIGTM/ANM

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4. 15/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°Ofício nº 51385/2024/DIGTM/ANM

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5. 17/10/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 42669/2024/DIGTM/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 42669/2024/DIGTM/ANM

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6. 23/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

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