Processo minerário
868.215/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2021 e 28/03/2022. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul, Secretaria-Executiva, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 111/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2223/22
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- Seção 1
Relação nº 514/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
8129/2021
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- Seção 1
ATOS DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°9896/2021/SEREM-MS/ANM
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