Processo minerário
868.318/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/11/2016 e 31/03/2025. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, SECRETARIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 32/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
AI N°502/2024
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- Seção 1
Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°502/2024/SEFIS-MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2017
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 43
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