Processo minerário

868.218/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

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2. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8791/2023/SEFIS-MS/ANM

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3. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41862/2022/SEFIS-MS/ANM

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4. 11/02/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5707/2022/SEFAM-MS/ANM

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5. 03/08/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°23539/2021/SEFAM-MS/ANM

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6. 25/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 44

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7. 05/04/2019 Seção 1

   ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2019

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8. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 168

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9. 23/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/09/2016 Seção 1

    Página 711 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 28/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 18/11/2013 Seção 1

    ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013

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13. 18/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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