Processo minerário

868.219/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 18/02/2013 e 19/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2013 — Seção 1

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2. 28/01/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/01/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 29/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 23/03/2017 Seção 1

   Alvará n°1797/2010 — página do DOU de 23/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 27/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 25/06/2019 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo — página do DOU de 25/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 03/08/2021 Seção 1

   Alvará n° 17.428/2008 - — página do DOU de 03/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 11/02/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 319, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 11/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 14/09/2022 Seção 1

   ALVARÁ N°1663/2018 — página do DOU de 14/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 27/03/2023 Seção 1

    Página do DOU de 27/03/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 19/09/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 19/09/2025

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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