Processo minerário

807.203/1971

26 publicações no Diário Oficial da União entre 27/10/2011 e 27/03/2023.

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27/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 27/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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07/12/2012 Seção 1

Página do DOU de 07/12/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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04/01/2013 Seção 1

Página do DOU de 04/01/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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24/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 24/05/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 23/07/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/09/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 09/09/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/09/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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11/12/2014 Seção 1

Portaria ANP nº 300, de 14 de agosto de 2014, de acordo com o — página do DOU de 11/12/2014
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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17/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/04/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 22/04/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/06/2015 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 09/06/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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03/05/2016 Seção 1

PORTARIA Nº 86, DE 29 DE ABRIL DE 2016 — página do DOU de 03/05/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/06/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 20/06/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 29/09/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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06/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 06/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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03/05/2017 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/05/2017
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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11/02/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
- Concessão de Lavra
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15/02/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/03/2019 Seção 1

DIRETORIA COLEGIADA — página do DOU de 13/03/2019
- Alvará de Pesquisa
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03/04/2020 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/04/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/10/2020 Seção 1

Resolução CMED n° 02, de 16 de abril de 2018. — página do DOU de 09/10/2020
- Alvará de Pesquisa
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23/06/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.404, DE 22 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 23/06/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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20/09/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 20/09/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/12/2022 Seção 1

Alvará n°20465/2000 — página do DOU de 06/12/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 27/03/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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