Processo minerário

868.222/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CELIO ANTONIO DOS SANTOS EIRELI- CNPJ 25.164.788/0001- 00- Registro de Licença N° 10/2016-DNPM/MS- Vencimento da Licença: 15/09/2025

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2. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CELIO ANTONIO DOS SANTOS- CNPJ 357.089.051-15- Registro de Licença N° 10/2016/DNPM- Vencimento da Licença: 15/09/2025

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3. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 53

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4. 26/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1903/2017

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5. 08/04/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°10/2016 de 22/03/2016-Vencimento em 15/09/2025

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6. 12/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 71

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