Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 50/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 139
Seu processo neste ato
-
Relação nº 50/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
868.224/2019 — T S CONSTRUTORA LTDA
OF. N°18833/2025/GER-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 50/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
868.224/2019 — T S CONSTRUTORA LTDA
Registro de Licença N° 49/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/08/2027
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 50/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.208/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ 02.445.287/0001-99- Alvará n°8293/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.922/1989-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N°866922/1989
868.224/2019-T S CONSTRUTORA LTDA-OF. N°18833/2025/GER-MS/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.922/1989-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA- Registro de Licença N° 42/1993 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 20/10/2028
868.224/2019-T S CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 49/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/08/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°17609/2025/CAREAS-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.191/2022-SIDERURGICA LADARIO LTDA-OF. N°18418/2025/SEOUT-MS/ANM
868.009/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°18444/2025/SEOUT-MS/ANM
868.014/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°18444/2025/SEOUT-MS/ANM
868.015/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°18444/2025/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 20/05/2025, p. 139