Processo minerário

868.235/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 79/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 06/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 05/12/2028

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   • Registro de Licença
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2. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15673/2025/SEOUT-MS/ANM

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3. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 124

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4. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°6/2016 de 07/03/2016-Vencimento em 05/10/2018

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5. 10/12/2015 Seção 1

   Relação nº 195/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1674/15

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