Processo minerário

868.249/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 35/2018/MS · Superintendência no Mato Grosso do Sul

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/11/2017 Seção 1

   Página 167 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/10/2017 Seção 1

   Relação nº 90/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1368/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/08/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 12/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/08/2015 Seção 1

   Relação nº 134/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 254/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/05/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 09/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 13/08/2012 Seção 1

    ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2012

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 30/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 146

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)