Processo minerário

868.279/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 81

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2. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 86

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3. 21/12/2016 Seção 1

   Página 105 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 129/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 07/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 95/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 195/16

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7. 22/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/08/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 12/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 12/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 13/08/2012 Seção 1

    ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2012

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12. 30/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 146

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