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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 170/2014

Seção
1
Data
Edição
222
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 170/2014

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    868.262/1995 — VANER ROBERTO DOS SANTOS ME

    OF. N°221.44.004/14

    ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 170/2014

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

    868.262/1995 — VANER ROBERTO DOS SANTOS ME

    OF. N°221.44.044/14

    ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 170/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.141/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°2071/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.121/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.Área de 47,79 ha para 33,94 ha-AREIA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

868.199/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Alvará n°2419/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP- CNPJ 08.239.910/0001-33

868.200/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Alvará n°844/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP- CNPJ 08.239.910/0001-33

868.206/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Alvará n°849/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP- CNPJ 08.239.910/0001-33

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.364/1985-MICAF MINERAÇÃO CAFARNAUM LTDA-OF. N°221.44.005/14

868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. N°221.44.004/14

868.033/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME-OF. N°221.44.004/14

868.034/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME-OF. N°221.44.004/14

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. N°221.44.044/14

868.033/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME-OF. N°221.44.044/14

868.034/2001-VANER ROBERTO DOS SANTOS-ME-OF. N°221.44.044/14

868.055/2001-MINERAÇÃO VB LTDA ME-OF. N°221.44.045/14

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

868.348/2010-S. & M. CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA ME- NOT Nº2112/2014 (Oficio)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.243/2013-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°2126/14

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.277/2011-CGR ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:18/2012 - Vencimento em 25/05/2015

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

868.142/2002-PAULO ROBERTO BORTOLETTO - ME

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

868.277/2011-CGR ENGENHARIA LTDA- Início:21/08/2014-Término:21/05/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.307/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-OF. N°221.44.045/14

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 17/11/2014, p. 72

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