Processo minerário

868.291/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 86

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2. 21/12/2016 Seção 1

   Página 105 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 09/12/2016 Seção 1

   Relação nº 129/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 07/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 95/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 198/16

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6. 06/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 30/12/2013 Seção 1

   Página 62 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 05/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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