Relação nº 41/2021 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 30/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021083000154 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 41/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 868.397/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-CORUMBÁ/MS, MIRANDA/MS - Guia n° 1/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS-10.000t/ano-MÁRMORE- Vigência da Guia:03 ANOS Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.397/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 996,82 para 593,39-MÁRMORE-CORUMBÁ/MS E MIRANDA/MS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.031/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 868.038/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 868.030/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 868.026/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.176/2005-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.048/2017-ANDRE LUIS QUINTANA BRUM 868.140/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.961/1994-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.385/2011-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA 868.209/2014-LUIZ ERNESTO PASCHOALINO 868.278/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 868.166/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA 868.169/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA 868.167/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA 868.168/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.120/2021-COMERCIO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO GOX EIRELI-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.105/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°26919/2021/SEREM-MS/ANM 868.133/2021-ATIVA-CONSULTORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA.-OF. N°27005/2021/SEREM-MS/ANM 868.123/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°26961/2021/SEREM-MS/ANM 868.104/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.-OF. N°26912/2021/SEREM-MS/ANM 868.122/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°26942/2021/SEREM-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 26/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.147/2021-LAERCIO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°24852/2021/SEFAM-TO/ANM 864.176/2021-MURILO RICARDO PARO-OF. N°26196/2021/SEFAM-TO/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.175/2020-JÂNIO SOARES LIMA-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em INDETERMINADO 864.071/2016-JOSE ANTONINO VALERIO EIRELI-Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 31/07/2038 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 20/2021 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 878.027/2021-CONSORCIO RIO SAO FRANCISCO BR 101 AL SE- Registro de Licença N° 16/2021-Onde se lê: "AREIA"; Leia-se: "AREIA, ARGILA e CASCALHO". GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.009/2013-JOSÉ FERREIRA MELO FILHO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 878.111/2014-MAXSUEL SIMÕES SANTOS EPP- Área de 965,98 para 372,24- Argila, Argila industrial-Cristinápolis e Umbaúba/SE Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.058/2014-ANTONIO MARCIO DE MENEZES ME-OF. N°26638/2021/NPFAM- SE/ANM 878.018/2001-REFRESCOS SAO CRISTOVAO LTDA-OF. N°26279/2021/NPFAM-SE/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 878.015/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 878.036/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA 878.073/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 878.074/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 878.075/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 878.076/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 878.077/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 878.094/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A 300.769/2018- Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.020/2020-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME-OF. 878.079/2013-GEORGE COSTA GOIS - ME-OF. N°26656/2021/NPFAM-SE/ANM 878.027/2021-CONSORCIO RIO SAO FRANCISCO BR AL SE-OF. 878.050/2020-LUIZ CARLOS DANTAS DOS SANTOS-OF. N°26652/2021/NPFAM- SE/ANM 878.049/2020-MM MINERACAO LTDA-OF. N°26653/2021/NPFAM-SE/ANM 878.020/2020-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME-OF. 878.015/2020-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI ME-OF. 878.076/2019-CERAMICA BARROSO EIRELI-OF. N°26644/2021/NPFAM-SE/ANM 878.008/2021-RAIO & SOL EMPREENDIMENTOS SPE LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.116/2016-ANINGAS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 109/2016 - Vencimento em 26/05/2022 878.079/2016-ANINGAS COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 108/2016 - Vencimento em 26/05/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.068/2017-MINERAÇÃO SÃO JORGE-OF. N°26771/2021/NPFAM-SE/ANM 878.086/2018-WALDSON NOGUEIRA DIAS-OF. N°27933/2021/GER-SE/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.026/2020-JACKSON MARQUES ME-Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 22/06/2023 878.018/2021-HONORATO MINERADORA LTDA-Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 03/03/2024 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 44/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Opala Prime Ltda - 803076/19 - Not.145/2021 - R$ 8.752,57 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 45/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Opala Prime Ltda - 803076/19 - Not.146/2021 - R$ 4.334,74 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 60/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) South American Mineração LTDA. - 846198/09 - Not.167/2021 - R$ 11.567,17 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 61/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Márcio Coltro Gouvea - 800033/20 - Not.223/2021 - R$ 7.054,64 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 61/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) South American Mineração LTDA. - 846198/09 - Not.168/2021 - R$ 4.334,74 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 62/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Márcio Coltro Gouvea - 800033/20 - Not.224/2021 - R$ 4.325,15 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 394/2021 Comunicamos aos interessados, relacionados abaixo, que o parcelamento de que trata o processo em epígrafe foi automaticamente cancelado conforme prescreve o art. 25 do Manual de Parcelamentos dos Créditos do DNPM, adotado pela ANM e a Claúsula Quarta do Termo de Compromisso. Informo, ainda, que a dívida (saldo devedor) será encaminhada à Procuradoria Federal Especializada para inscrição em Dívida Ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e ajuizamento de ação de execução fiscal. Notificado: Gean Balieiro de Souza, CNPJ/CPF nº 275.xxx.xxx-87, Processo de Parcelamento nº 48408.980047/2018-21, Saldo Devedor Atualizado de R$ 23.313,65. Notificado: Maria Alice Santana, CNPJ/CPF nº 869.xxx.xxx-53, Processo de Parcelamento nº 48063.980383/2020-37, Saldo Devedor Atualizado de R$ 32.720,63. Notificado: Viedore Mineração Ltda, CNPJ/CPF nº 10.782.110/0001-06, Processo de Parcelamento nº 48408.980124/2017-62, Saldo Devedor Atualizado de R$ 27.999,80. Notificado: Viedore Mineração Ltda, CNPJ/CPF nº 10.782.110/0001-06, Processo de Parcelamento nº 48408.980123/2017-18, Saldo Devedor Atualizado de R$ 31.806,63. Notificado: W B S Mineração Eireli, CNPJ/CPF nº 00.946.659/0001-35, Processo de Parcelamento nº 48408.980039/2016-13, Saldo Devedor Atualizado de R$ 3.547,82. Notificado: W B S Mineração Eireli, CNPJ/CPF nº 00.946.659/0001-35, Processo de Parcelamento nº 48408.980038/2016-79, Saldo Devedor Atualizado de R$ 38.810,07. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino