Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHORELAÇÃO Nº 20/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.437/2011-TRES DIVISAS ARMAZENS GERAIS LTDA- ALVARÁ n° 4000/2012 - Cessionário: FERNANDO ALBRECHT ME- CNPJ 24.658.309/0001-31
Ver no texto do ato
DESPACHORELAÇÃO Nº 20/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.168/2018-HELIO DE LIMA-OF. N°127/2019
868.169/2018-HELIO DE LIMA-OF. N°127/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.706/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°153/2019
868.707/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°154/2019
868.033/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°151/2019
868.049/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°149/2019
868.050/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°148/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.333/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°160/2019
868.334/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°159/2019
868.335/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°158/2019
868.336/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°157/2019
868.337/2012-PARANAZÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°156/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
868.437/2011-TRES DIVISAS ARMAZENS GERAIS LTDA- ALVARÁ n° 4000/2012 - Cessionário: FERNANDO ALBRECHT ME- CNPJ 24.658.309/0001-31
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
868.615/1995-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°221.44.001/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.744/1985-SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. N°167/2019
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.002/2019
966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°221.44.002/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.202/2005-CERÂMICA AZUMA LTDA-OF. N°150/2019
868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-OF. N°155/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2007 - Vencimento em 13/02/2023
868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 24/2014 - Vencimento em 04/12/2023
868.006/2014-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- Registro de Licença N° 39/2016 - Vencimento em 14/11/2023
868.126/2017-J. R. MACHADO ME- Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 25/01/2023
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
- 868.437/2011
- 868.168/2018
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- 868.707/2008
- 868.033/2010
- 868.049/2011
- 868.050/2011
- 868.333/2012
- 868.334/2012
- 868.335/2012
- 868.336/2012
- 868.337/2012
- 868.615/1995
- 866.744/1985
- 868.202/2005
- 868.052/2011
- 868.074/2006
- 868.002/2014
- 868.006/2014
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Como citar: DESPACHORELAÇÃO Nº 20/2019 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 02/04/2019, p. 46