Processo minerário

870.002/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     BORBOREMA RECURSOS MINERAIS LTDA-Terras Raras-Jequié e Jitaúna/BA

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2. 22/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 27271/2026/DIVFIS-BA/ANM

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3. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 7517/2026/COROUT-BA/ANM

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4. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001-76- Alvará n°10253/2015

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5. 27/09/2021 Seção 1

   Relação nº 95/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°10.253/2015

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6. 03/05/2021 Seção 1

   Despachos

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7. 03/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 268

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8. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 38

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9. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 101

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10. 07/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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