Processo minerário

870.003/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BORBOREMA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001-76- Alvará n°10254/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/09/2021 Seção 1

   Relação nº 95/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°10.254/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 09/08/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 38

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 101

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)