Processo minerário
871.013/2012
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/09/2015 e 13/10/2017. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA e SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 223/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
Relação nº 200/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 234/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:AURORA BOREAU MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 23.522.523/0001-01- Alvará n°10.230/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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