Processo minerário
870.005/2014
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2014 e 28/07/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°519/2019
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 42
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2016
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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