Processo minerário

870.006/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 200/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8295/2021

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 155/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 135/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45531/2022

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4. 07/12/2021 Seção 1

   Relação nº 136/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BRAZIL IRON MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°8.295/2021

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5. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 536/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8295/2021

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6. 21/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 41

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