Processo minerário

870.378/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 105/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 303/2024, de 28 DE JUNHO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de TANHAÇU/BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°9477/2023-DOU de 17/04/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10745/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9477/2023/DIOUT-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 155/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 374

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 19/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 31/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)