Despacho · Relação nº 135/2022

Despacho

Relação nº 135/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.908/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS-ALVARÁ N°6.253/2017

870.899/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS-ALVARÁ N°6.250/2017

870.906/2017-MARIA EMÍLIA DE FREITAS PALHARES PRAIS-ALVARÁ N°6.252/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.510/2016-ACA MARMORES E GRANITOS LTDA-PAULO AFONSO/BA - Guia n° 100/2022-16.000t/ano-Quartzo- Vigência da Guia:03 Anos

870.477/2015-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA-SAÚDE/BA - Guia n° 99/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

872.151/2021-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI-IBITIARA/BA - Guia n° 101/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

870.306/2016-ITA MINERACAO LTDA-BARRA DA ESTIVA/BA - Guia n° 96/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.576/2011-S. R. ALVES ME-OF. N°45731/2022

871.141/2012-GENESIS MINERADORA LTDA-OF. N°45718/2022

870.006/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°45531/2022

871.234/2020-BGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°44137/2022

870.609/2021-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°44119/2022

870.862/2020-CASSIA ALMEIDA SOUZA REIS MACEDO ME-OF. N°45653/2022

871.441/2018-GILBERTO DE CAMPOS-OF. N°45706/2022

870.861/2020-CASSIA ALMEIDA SOUZA REIS MACEDO ME-OF. N°45664/2022

870.882/2020-CASSIA ALMEIDA SOUZA REIS MACEDO ME-OF. N°45637/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.615/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

870.371/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

872.128/2013-JAQUELINE DOS ANJOS SANTOS

870.068/2014-MINERACAO VALLE GRANDE LTDA

871.021/2014-ANTONIO DE SOUZA JORGE

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.169/2021-MINERAMA GRANITOS LTDA- Cessionário:Sema Sondagens Mineração e Meio Ambiente Eireli Epp- CPF ou CNPJ 22.911.640/0001- 96- Alvará n°6922/2021

870.916/2012-MINERACAO CASTELO LTDA.- Cessionário:Safira Mining e Stones Ltda- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001- 09- Alvará n°4676/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

872.851/2005-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-Minério de Ouro

870.430/1985-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-Minério de Ouro

870.189/1988-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-Minério de Ouro

870.394/1983-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Minério de Ouro

870.999/1983-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-Minério de Ouro

Determina a interdição da lavra(442)

870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA- N° do Termo de Interdição:01/2022-ARA/AAL/ANM/BA, de 13/06/2022- Lacre N° "Sem lacre"

Determina a desinterdição da lavra(444)

870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA- N° do Termo de desinterdição:47/2022/GER-BA/DIFIS-BA, de 30/09/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

872.189/2004-NORTE ROCHAS IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA-URUÇUCA/BA - Guia n° 102/2022-16.000t/ano-Sienito- Vigência da Guia:03 Anos

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

871.990/2011-PORTAL DO OESTE AGRÍCOLA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

874.657/2011-J PEREIRA MARMORES LTDA-OF. N°44075/2022

870.378/2004-SUSSUARANA MINERACAO LTDA-OF. N°44062/2022

870.451/2014-ANKARA ENGENHARIA LTDA-OF. N°44111/2022

871.644/1989-PEVAL GRANITOS LTDA-OF. N°45542/2022

871.956/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°46262/2022/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.287/2017-NELSON LUIZ JOPPI-OF. N°45765/2022/DIOUT-BA/ANM

870.814/2017-MICHELE COZZOLINO JUNIOR-OF. N°45742/2022/DIOUT-BA/ANM

870.005/2017-ADRIEL GONALVES PIERROUT-OF. N°45750/2022/DIOUT-BA/ANM

870.689/2017-ADRIEL GONALVES PIERROUT-OF. N°45752/2022/DIOUT-BA/ANM

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

872.488/2015-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME

Despacho publicado(2069)

870.234/2020-MINERAÇÃO MORRO DA CATUABA LTDA.-Em conformidade com o disposto no artigo 1º, inciso IV, alínea a, da Portaria 367/2020, do Superintendente de Produção Mineral da Agência Nacional de Mineração, concedo a Permissão de Lavra Garimpeira à Mineração Morro da Catuaba Ltda.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.628/2017-SLC AGRICOLA S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.029/2022-ABR BIOENERGIA LTDA-OF. N°45745/2022/DIOUT-BA/ANM

871.092/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°45739/2022/DIOUT-BA/ANM

871.090/2022-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A-OF. N°45738/2022/DIOUT-BA/ANM

871.020/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°45759/2022/DIOUT-BA/ANM

871.387/2022-ADILSON DIAS JUNIOR 00227677544-OF. N°46198/2022/DIOUT-BA/ANM

871.008/2022-A.B.N EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE RECICLAGEM EIRELI-OF. N°46214/2022/DIOUT-BA/ANM

870.751/2022-OSVINO RICARDI-OF. N°46226/2022/DIOUT-BA/ANM

871.150/2022-SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA.-OF. N°46246/2022/DIOUT-BA/ANM

870.783/2022-ALTEMILDES DE OLIVEIRA RAMOS NETO-OF. N°46251/2022/DIOUT-BA/ANM

870.458/2022-SILVIO ROBERTO DE BRITO-OF. N°46253/2022/DIOUT-BA/ANM

871.102/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°46258/2022/DIOUT-BA/ANM

870.699/2022-GOLD LOTEAMENTOS E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS EIRELI-OF. N°46259/2022/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.399/2020-MORAUTO LOCADORA DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.773/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.269/2022-BRUNO XAVIER FONSECA-OF. N°24481/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

870.400/2022-SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA- Registro de Extração N°06/2022 de 30/09/2022

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto