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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.010/1990

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/05/2013 e 10/02/2026. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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  2. Seção 1

    Relação nº 101/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

      OF. N°221.44.031/2016

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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