Processo minerário
871.293/2012
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2012 e 15/01/2018. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Superintendência na Bahia.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.1863/2018 - R$ 3.989,33
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.1864/2018 - R$ 3.405,97
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 195/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)
AI N°465/2015
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Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H (6 5 1)
Publicado DOU de 21/07/2015
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- Seção 1
Página 86 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 52 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 45 do DOU de 16/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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