Processo minerário
870.021/2013
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/07/2013 e 14/03/2018. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Superintendência na Bahia.
- Seção 1
Relação nº 30/2018/BA · Superintendência na Bahia
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)
Cessionário:872.261/2014-MINERAÇÃO ROCHA ELEITA LTDA EPP
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- Seção 1
Relação nº 106/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°1638/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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