Processo minerário

870.094/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.530,84ha para 932,30ha-Mármore-Pau Brasil/BA

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2. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 116/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40877/2022

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3. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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4. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°6460/2013

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5. 26/07/2016 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6.460/2013

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6. 09/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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