Processo minerário

870.094/2013

6 publicações no Diário Oficial da União entre 09/07/2013 e 21/03/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2013 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 09/07/2013

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2. 26/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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3. 01/10/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 11151/2005 — página do DOU de 01/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 12/04/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 985, DE 9 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 12/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Requerimento de Autorização de Pesquisa. Sobreposição com área urbana. — página do DOU de 12/09/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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