Processo minerário

870.024/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 155/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 346/2023, de 29 DE AGOSTO DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CAATIBA/BA, NOVA CANAÃ/BA

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2. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 45/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7397/2023/DIOUT-BA/ANM

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3. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 127/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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