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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 45/2023

Seção
1
Data
Edição
49
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 45/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    870.024/1998 — ARSIA MINERACAO LTDA.

    OF. N°7397/2023/DIOUT-BA/ANM

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 45/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.891/2021-VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.891/2021-VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-ALEXANDRITA, MOLIBDENITA e QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°06, DOU de 20/06/2008

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - PLG Nº 06/2008 de 20/06/2008- Vencimento em 29/09/2025

Fase de Licenciamento

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

870.782/2022-COSME DE JESUS RAMOS ME- Registro de Licença N° 108/2022- Publicado no DOU de 03/10/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.541/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°5921/2023/DIOUT-BA/ANM

872.462/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°5932/2023/DIOUT-BA/ANM

870.878/1996-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA-OF. N°5933/2023/DIOUT-BA/ANM

873.359/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°5935/2023/DIOUT-BA/ANM

870.118/2011-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°6461/2023/DIOUT-BA/ANM

871.499/1989-BAIMIN GRANITOS LTDA.-OF. N°6754/2023/DIOUT-BA/ANM

872.777/2010-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°7342/2023/DIOUT-BA/ANM

870.142/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°7350/2023/DIOUT-BA/ANM

870.021/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°7385/2023/DIOUT-BA/ANM

870.018/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°7393/2023/DIOUT-BA/ANM

870.024/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°7397/2023/DIOUT-BA/ANM

870.013/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°7407/2023/DIOUT-BA/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.303/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°59138/2022/DIOUT-BA/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

872.116/2022-CESAR WELLINGTON MONTEIRO MENEZES

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

872.116/2022-CESAR WELLINGTON MONTEIRO MENEZES

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

870.463/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.170/2020-ERLON DOS ANJOS MADUREIRA-OF. N°214/2020/DIFAM-BA/GER-BA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.340/2021-BR MARMOREGRANITO LTDA-OF. N°5926/2023/DIOUT-BA/ANM

871.912/2022-CPDMR LOGISTICA E SERVICOS LTDA-OF. N°5929/2023/DIOUT-BA/ANM

871.956/2022-MINERACAO TROPICALL LTDA-OF. N°6669/2023/DIOUT-BA/ANM

871.877/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°6698/2023/DIOUT-BA/ANM

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2023, p. 62

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