Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 45/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
870.024/1998 — ARSIA MINERACAO LTDA.
OF. N°7397/2023/DIOUT-BA/ANM
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 45/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
871.891/2021-VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.891/2021-VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-ALEXANDRITA, MOLIBDENITA e QUARTZO-Permissão de Lavra Garimpeira N°06, DOU de 20/06/2008
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - PLG Nº 06/2008 de 20/06/2008- Vencimento em 29/09/2025
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
870.782/2022-COSME DE JESUS RAMOS ME- Registro de Licença N° 108/2022- Publicado no DOU de 03/10/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.541/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°5921/2023/DIOUT-BA/ANM
872.462/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°5932/2023/DIOUT-BA/ANM
870.878/1996-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA-OF. N°5933/2023/DIOUT-BA/ANM
873.359/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°5935/2023/DIOUT-BA/ANM
870.118/2011-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°6461/2023/DIOUT-BA/ANM
871.499/1989-BAIMIN GRANITOS LTDA.-OF. N°6754/2023/DIOUT-BA/ANM
872.777/2010-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°7342/2023/DIOUT-BA/ANM
870.142/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°7350/2023/DIOUT-BA/ANM
870.021/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°7385/2023/DIOUT-BA/ANM
870.018/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°7393/2023/DIOUT-BA/ANM
870.024/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°7397/2023/DIOUT-BA/ANM
870.013/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°7407/2023/DIOUT-BA/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.303/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°59138/2022/DIOUT-BA/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
872.116/2022-CESAR WELLINGTON MONTEIRO MENEZES
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
872.116/2022-CESAR WELLINGTON MONTEIRO MENEZES
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
870.463/2010-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.170/2020-ERLON DOS ANJOS MADUREIRA-OF. N°214/2020/DIFAM-BA/GER-BA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.340/2021-BR MARMOREGRANITO LTDA-OF. N°5926/2023/DIOUT-BA/ANM
871.912/2022-CPDMR LOGISTICA E SERVICOS LTDA-OF. N°5929/2023/DIOUT-BA/ANM
871.956/2022-MINERACAO TROPICALL LTDA-OF. N°6669/2023/DIOUT-BA/ANM
871.877/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°6698/2023/DIOUT-BA/ANM
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 870.024/1998
- 871.891/2021
- 871.860/2006
- 870.782/2022
- 872.541/2016
- 872.462/2015
- 870.878/1996
- 873.359/2006
- 870.118/2011
- 871.499/1989
- 872.777/2010
- 870.142/2005
- 870.021/1998
- 870.018/1998
- 870.013/1998
- 870.303/1989
- 872.116/2022
- 870.463/2010
- 870.170/2020
- 870.340/2021
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2023, p. 62