Processo minerário
870.030/2012
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/07/2012 e 08/03/2018. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Superintendência na Bahia.
- Seção 1
Relação nº 15/2018/BA · Superintendência na Bahia
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Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
CNPJ.: 19.124.005/0001-54- Substância Aprovada:Gnaisse
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DECLARO habilitados: (2086)
CNPJ.: 19.124.005/0001-54
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DECLARO inabilitados: (2087)
CNPJ.: 14.821.248/0001-28
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 37/2015
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Página 44 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 206/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°323/2014
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- Seção 1
Relação nº 11 6 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:PEDREIRA COQUEIROS DO PARAGUASSU LTDA EPP- CPF ou CNPJ 14.821.248/0001-28-Alvará n°4667/2012
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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