Processo minerário

874.079/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 46,22ha para 44,88ha-Granito (brita)-Porto Seguro/BA

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2. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 168/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 43005/2025/COROUT-BA/ANM

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3. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 33936/2025/COROUT-BA/ANM

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4. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 13/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1873/2025/DIFIS-BA/ANM

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5. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 167/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 28/05/2015

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6. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 44

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7. 28/05/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 26/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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