Processo minerário

870.033/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 134/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°Ofício nº 31066/2025/DIFIS-BA/ANM

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34346/2024

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3. 03/09/2024 Seção 1

   Relação nº 148/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 24/08/2017

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4. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 29/05/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°110/2017

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6. 23/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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