Processo minerário

870.046/2005

4 publicações no Diário Oficial da União entre 29/03/2011 e 01/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°5.007/2007 — página do DOU de 29/03/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 28/03/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 806, DE 24 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 28/03/2022

   • Guia de Utilização

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3. 13/03/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 01/04/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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