Processo minerário

870.048/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece requerimento protocolizado

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2. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

     ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA- DOU de 30/12/2021

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3. 30/12/2021 Seção 1

   Relação nº 147/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 30/12/2021 Seção 1

   Relação nº 158/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°44556/2021/DIFAM-BA/ANM-DOU de 21/05/2021 e 09/12/2021

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5. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 139/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°44556/2021/DIFAM-BA/ANM

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6. 21/05/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 90

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