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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.054/2022

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/04/2022 e 13/08/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 133/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Revelar Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 54.120.625/0001- 16- Alvará n°6023/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Luciano Freitas Castro- CPF ou CNPJ 012.385.485-71- Alvará n°6023/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 98/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      6023/2022

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  4. Seção 1

    Relação nº 88/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)

      Alvará N°2721-Publicado no DOU de 08/04/2022

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  5. Seção 1

    Alvará nº 2721, de 7 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 3860460)

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