Processo minerário

870.278/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Brazil Business Corporation Ltda- CPF ou CNPJ 19.829.656/0001- 40- Alvará n°6058/2022

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°59227/2022

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3. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6058/2022

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 88/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)

     Alvará N°2910-Publicado no DOU de 12/04/2022

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5. 12/04/2022 Seção 1

   Alvará nº 2910, de 8 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 3870164)

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   • Alvará de Pesquisa
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