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Processo minerário

870.070/2021

7 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/04/2021

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  2. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 15/10/2021

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  3. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 24/11/2021

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 21/03/2023 — Seção 1

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  5. Seção 1

    ALVARÁ Nº 6.740, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 13/09/2023

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  6. Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2025 — Seção 1

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  7. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 17/08/2026 — Seção 1

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